A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira (13) se mantém ou revoga a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso no início de março durante uma operação da Polícia Federal.
Vorcaro foi detido no dia 4 de março na terceira fase da Operação Compliance Zero. A ordem de prisão foi assinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF, que apontou risco de interferência nas investigações.
Segundo a decisão, há indícios de que o empresário esteja envolvido em crimes contra o sistema financeiro nacional, organização criminosa, lavagem de dinheiro e possíveis pagamentos indevidos a agentes públicos. As investigações também apontam suspeitas de que os investigados teriam montado uma estrutura para monitorar autoridades e perseguir jornalistas.
Além de Vorcaro, outras três pessoas foram presas na mesma etapa da operação, entre elas o cunhado do empresário, Fabiano Zettel.
Julgamento virtual
O caso está sendo analisado em sessão virtual da Segunda Turma do STF. Nesse formato, os ministros registram seus votos eletronicamente no sistema do tribunal, sem debate presencial.
O julgamento deve ocorrer até o dia 20 de março, caso não haja pedido de vista — quando um ministro solicita mais tempo para análise — ou pedido de destaque, que levaria o processo para julgamento no plenário físico.
A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), André Mendonça (relator), Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. No entanto, Toffoli se declarou suspeito no processo e não participará da votação.
Possíveis decisões
Com apenas quatro ministros aptos a votar, o colegiado decidirá por maioria se a prisão preventiva será mantida ou revogada. Caso haja empate, a decisão beneficia o investigado.
Se a prisão for mantida, Daniel Vorcaro continuará preso enquanto as investigações avançam. Caso contrário, ele poderá ser solto ou ter a prisão substituída por medidas cautelares, como monitoramento eletrônico ou restrições de contato com outros investigados.
Atualmente, o empresário está detido no presídio federal de Brasília, para onde foi transferido após a prisão.
