A Prefeitura de Ponta Porã realiza nesta sexta-feira uma reunião voltada à conscientização da população sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais do município.
O encontro será realizado às 19h, no auditório do Paço Municipal, em parceria com a Receita Federal do Brasil.
A iniciativa busca orientar empresários, comerciantes, contadores e contribuintes em geral sobre como direcionar parte do imposto devido aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso.
Segundo a administração municipal, a destinação pode ser feita sem qualquer custo adicional ao contribuinte.
Recursos podem fortalecer projetos sociais no município
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, que pretende ampliar a participação da população no fortalecimento de projetos sociais desenvolvidos em Ponta Porã.
De acordo com a secretária Dilma da Silva, muitas pessoas ainda desconhecem que parte do valor pago à União pode permanecer no próprio município para atender demandas sociais.
“Vamos mostrar que os valores que seriam pagos à União podem ser aplicados localmente em projetos sociais”, destacou a secretária.
A proposta é estimular uma maior participação da sociedade no financiamento de iniciativas voltadas à proteção de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.
Receita Federal aponta baixo índice de destinação no município
Dados apresentados pelo delegado da Receita Federal em Ponta Porã, José Ricardo Moreira, mostram que o potencial de arrecadação para os fundos municipais ainda é pouco explorado.
Segundo ele, o município registra cerca de 7 mil declarações completas do Imposto de Renda por ano.
Em 2024, o valor que poderia ter sido destinado aos fundos municipais chegaria a aproximadamente R$ 5,4 milhões.
No entanto, apenas cerca de R$ 300 mil foram efetivamente repassados aos fundos de apoio social da cidade.
Os números revelam uma diferença significativa entre o potencial de arrecadação e os valores realmente destinados pelos contribuintes.
Prazo da declaração termina no dia 29 de maio
A campanha também ocorre em meio à reta final do prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2026.
Segundo a Receita Federal, os contribuintes têm até o dia 29 de maio, às 23h59, para realizar a entrega da documentação.
Durante a reunião, serão apresentadas orientações práticas sobre como fazer a destinação diretamente na declaração do imposto.
A Prefeitura reforça que o processo é simples e não gera pagamento adicional, já que os valores são descontados do imposto devido pelo contribuinte.
Destinação ajuda diretamente crianças, adolescentes e idosos
Os recursos arrecadados por meio da destinação do Imposto de Renda são aplicados em projetos sociais desenvolvidos no município.
Entre as áreas beneficiadas estão programas de proteção social, acolhimento, assistência e desenvolvimento voltados para crianças, adolescentes e idosos.
A expectativa da Prefeitura é ampliar o engajamento da população e aumentar significativamente os recursos disponíveis para ações sociais em Ponta Porã.
Segundo os organizadores, a destinação do imposto permite que o contribuinte acompanhe de forma mais próxima o impacto social dos recursos em sua própria cidade.
Prefeitura quer mobilizar sociedade e setor empresarial
Além da população em geral, a reunião busca envolver instituições públicas, empresas, escritórios de contabilidade e representantes do setor produtivo local.
A administração municipal acredita que o fortalecimento da campanha pode gerar impactos positivos diretos na qualidade dos serviços oferecidos às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ao optar pela destinação do Imposto de Renda, o contribuinte transforma parte do tributo em investimento social dentro do próprio município.
A Prefeitura destaca que a participação da sociedade é fundamental para ampliar o alcance das políticas públicas e fortalecer ações de cidadania e inclusão social em Ponta Porã.
