Revalida dificulta e adia saúde no Brasil

A "REVALIDA" é definida como a certificação de equivalência entre um diploma profissional ou um grau acadêmico obtido no exterior, com o respectivo título profissional concedido pela Casa de Estudos, para garantir a qualidade da educação, deve ser avaliada de acordo com parâmetros objetivos, mas, no Brasil, esses parâmetros objetivos e primordiais não são observados por interesses escusos que prejudicam gradual e constantemente as necessidades de assistência médica.  fundamental para promover a saúde da população.

"Os testes do Revalida"

O teste é feito para especialistas, não para pessoas recém-saídas da faculdade de medicina. "Se um ginecologista com 20 anos de experiência fizesse as questões de cardiologia, ele erraria tudo."  Disse o especialista em educação e atual presidente do INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Manuel Fernado Palácios da Cunha e Melo.

O Brasil tem milhares de médicos formados no exterior que não podem exercer a medicina no país por não terem seus diplomas reconhecidos, estima a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem).

Menos de 10% dos médicos brasileiros formados no estrangeiro, passam no exame de revalidação para exercer a medicina no Brasil. Poucos passam nas fases do Exame Nacional de Validação, mais conhecido como "REVALIDA".  De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, em 2022, 155 dos 1.595 médicos que foram examinados passaram com sucesso no teste, ou seja, 9,7%. As dificuldades são muito altas e pode-se considerar que é a recusa do governo federal do Brasil em aceitar que os formados no exterior possam exercer a profissão em seu próprio país, em contraste com os acordos e convenções assinados pelo atual Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva e pela Ministra da Saúde, Nisía Verónica Trindade Lima, pela retoma do Programa Mais Médico.

Médicos formados no Paraguai em qualquer uma das universidades, públicas ou privadas, da UNA, Universidad Nacional de Asunción, Universidad Católica Nuestra Señora Santa María de la Asunción não tiveram alunos aprovados no REVALIDA e médicos formados em outras universidades privadas tiveram extrema dificuldade para passar a “revalida”. Da mesma forma, médicos formados na Argentina, Bolívia, Venezuela, Cuba, além das renomadas universidades dos Estados Unidos, Inglaterra e outros países Europeus não tiveram a sorte de aprovar a "Revalida", uma vez que ela foi estruturada e elaborada de forma a eliminar as reivindicações de médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros que pretendem exercer sua profissão como médico no Brasil.   

Este artigo tem como objetivo apresentar e analisar a gestão de recursos humanos no sistema de saúde brasileiro no contexto das reformas político-administrativas. Atualmente, existem mais de 1.500.000 pessoas atuando na área da saúde no Brasil, sendo que mais da metade delas são profissionais que atuam diretamente no setor assistencial privadas.

Nesse conjunto de reformas político-administrativas, chama-se a atenção para alguns pontos relacionados à administração de recursos humanos na área da saúde.

Em primeiro lugar, o Brasil é um país com dimensões continentais, constituído por 27 estados, 5.570 municípios, distribuídos em 5 regiões geográficas que apresentam características muito diferentes. Enquanto mais de 70% dos profissionais que atuam na área da saúde estão localizados nas regiões Sul e Sudeste, por exemplo, nas regiões Norte e Nordeste existem diversos municípios que não possuem médico para prestar assistência à população. Dos 5.570 municípios do país, várias centenas deles carecem de um médico, mesmo para os cuidados médicos básicos que são essenciais.

Em segundo lugar, há uma concentração de profissionais qualificados (médicos e enfermeiros) nos grandes centros urbanos. "65,9% dos médicos atuam nas grandes cidades brasileiras, especialmente naquelas mais desenvolvidas do ponto de vista socioeconômico, o que confirma a concentração desigual de recursos humanos em termos de saúde. A proporção de médicos para 1.000 habitantes no Brasil evidencia essa situação: 3,28 médicos/1.000 habitantes para as capitais e 0,53 médicos/1.000 habitantes para o interior.

Em terceiro lugar, o sistema de saúde brasileiro passa por um processo de profunda transformação, por meio do qual se busca a descentralização da assistência médica, afirmando o nível da gestão municipal como executora da proposta e garantindo o investimento na organização dos serviços de saúde a partir da realidade local. Tudo isso para garantir que todos tenham acesso às atividades e serviços de saúde, equidade e integração. No final da década de oitenta, iniciou-se o processo de transferência das unidades de saúde federais e estaduais para os municípios. O processo de municipalização do sistema de saúde é uma realidade no país com enormes déficits "Com o processo de municipalização, os empregos na área da saúde na esfera federal, que até os anos oitenta se mantinham em destaque, vêm perdendo importância no mercado de trabalho nos últimos anos.

Em quarto lugar, no que se refere à formação profissional, alguns pontos merecem ser destacados:

a) Na década de oitenta houve um aumento no número de escolas na área da saúde, especialmente medicina, enfermagem e odontologia. "Nos anos oitenta, o Brasil tinha 66 escolas médicas, que formavam cerca de 7.500 a 8.000 novos médicos. No período de 1955 a 1990, 156.212 profissionais se formaram no Brasil, o equivalente a mais de dois terços do total de médicos atualmente no mercado de trabalho.

b) Aumento exponencial da formação de novos profissionais a partir dos anos oitenta. Nesse processo, considera-se a possibilidade de incluir o exame de certificação para médicos, enfermeiros, dentistas e farmacêuticos que possibilitará sua entrada no mercado de trabalho.

c) Diminuição da qualidade da formação profissional em muitas destas novas escolas.

Em quinto lugar, a feminização da força de trabalho. O número de mulheres em profissões tradicionalmente masculinas, casos médicos e odontológicos, aumentou rapidamente. Por fim, a diminuição das oportunidades (demanda) no mercado de trabalho, especialmente o trabalho formal que oferece segurança e garantias ao trabalhador. Trata-se, naturalmente, de questões extremamente importantes que têm afetado diretamente a nova configuração do mercado de prestação de serviços de saúde, seja na esfera pública ou privada.

Em síntese, o Brasil não pode servir de parâmetro para avaliar a qualidade da educação na carreira médica em nenhum país do mundo, pois o REVALIDA é a forma mais elegante que os responsáveis encontraram para negar a validade e a legitimidade dos diplomas profissionais obtidos no exterior por cidadãos brasileiros.  cuja formação não custa um único centavo aos cofres do governo federal do Brasil, daí ser necessária uma revisão minuciosa da instituição revisora chamada "REVALIDA" para dar oportunidade aos médicos brasileiros com formação profissional em qualquer universidade e qualquer país do mundo possa ter o direito de exercer seu trabalho com dignidade e salvar a vida de milhares de pessoas que estão a espera de uma oportunidade de restaurar o dom mais preciosa das vidas das pessoas, sua SAÚDE.

O Exame Revalida deve ser uma avaliação, séria, justa, responsável e eficaz, para contribuir com soluções efetivas e oportunidades de trabalho de acordo com a capacidade e idoneidade dos médicos brasileiros formados no exterior, dando assim a muitos municípios do Brasil e de sua população que carecem de um médico para poder colaborar com um apostolado tão nobre, ao serviço do bem comum.