Neymar já foi notificado da multa de R$ 16 milhões por obra em lago artificial

Jul 7, 2023

A Prefeitura de Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro, informou que o jogador Neymar já foi notificado sobre as multas ambientais aplicadas por causa da construção de um lago artificial no Condomínio AeroRural, na quele município.

A notificação foi feita no dia 3 de julho, e o jogador tem 20 dias corridos para apresentar sua defesa e evitar pagar R$ 16.010.000 por:

instalação de atividades sem o devido instrumento de controle ambiental (art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008) - multa de R$ 10 milhões;
movimentação de terra sem a devida autorização "art. 254 da Lei Municipal nº 1.209/2019) - R$ 5 milhões;
supressão de vegetação sem autorização (art. 189 da Lei Municipal nº 1.209/2019, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.209/2019) - R$ 10 mil;
descumprimento deliberado de embargo (por ter entrado no lago depois de interditado/ art. 79 do Decreto Federal 6.514/2008) - R$ 1 milhão.

A decisão é da procuradora-geral do município, Juraciara Souza Mendes da Silva, e foi dada a partir do relatório de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com 46 páginas.

Imagem mostra o antes e o depois com supressão da vegetação — Foto: Reprodução/Redes sociais

O relatório da vistoria foi feito dia 22 de junho após denúncia anônima, e foi assinado por: dois biólogos, um engenheiro florestal, uma engenheira florestal sanitarista, uma engenheira química e uma oceanógrafa.

A vistoria contou ainda com a presença da própria secretária de Meio Ambiente de Mangaratiba, Shayene Barreto, e do vice-presidente da Anamma (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente), Antônio Marcos Barreto, que é ainda secretário de meio ambiente de Itaguaí - que dá cooperação técnica a Mangaratiba .

Prazo termina dia 23 de julho

De acordo com a assessoria de imprensa de Mangaratiba, a decisão da procuradora-geral do município tem caráter decisivo, e dá 20 dias para o jogador fazer um recurso administrativo sobre a multas.

Após esse prazo, que termina no dia 23 de julho, caso o recurso de Neymar não seja acolhido, o jogador passa a dever ao município de Mangaratiba.

Existe ainda a possibilidade de recorrer à Justiça comum, como fez o pai do jogador para desinterditar o lago através de uma liminar.

Liminar liberou o lago

No dia 30 de junho, o juiz Richard Robert Fairclough, da vara única de Mangaratiba, atendeu a um pedido de liminar, feito pelo pai do jogador, para liberar o lago, sob a alegação de que a propriedade foi alvo de um auto de medida administrativa, que levou a um auto de interdição por “obra de lago artificial sem licença ambiental”, mas que ambos tinham natureza administrativa, e que são incapazes de gerar a interdição.

O magistrado aceitou o argumento proposto e justificou que "que a sanção administrativa é passível de multa, e que isso seria definido no curso do processo".

“Defiro o pedido liminar para suspender os efeitos do ato administrativo sancionatório de interdição, até decisão em contrário”, determinou o juiz.

O caso

No dia 22 de junho, a Secretaria de Meio Ambiente da cidade de Mangaratiba, na Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, foi checar uma denúncia de crime ambiental na propriedade do Condomínio AeroRural.

No local, encontrou a construção de um lago artificial, sem licença, manejo de areia, pedras e até da água de um rio.

A obra, que fazia parte de um reality show do grupo Genesis Experience, foi interditada.

No dia 24 de junho a secretaria voltou ao local, após fotos de pessoas na região do lago, inclusive Neymar, circularem pelas redes sociais.

Ao chegar no local, os fiscais identificaram movimentações na área interditada, o que caracteriza não só o rompimento do embargo, mas novas infrações ambientais. Por conta disso, o atleta foi multado novamente.

Área interditada foi violada, diz prefeitura de Mangaratiba — Foto: Divulgação

Interdição da mansão virou atração turística — Foto: Reprodução

Algumas áreas da construção foram isoladas pela Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba — Foto: Divulgação

Obra foi misto de curso e reality show

O projeto da criação do lago artificial e do jardim é uma parceria do atleta com a Genesis Experience, do empresário Ricardo Caporossi, que é especialista em paisagismo e lagos artificiais.

Até 2019, Ricardo apenas fazia obras em jardins e em outros espaços, mas em 2020 criou um misto de curso, para pessoas interessadas em suas técnicas, e de reality show, já que propõe o desafio de uma 'super mudança' no ambiente em 10 dias e exibe tudo em suas redes sociais.

Participar da obra custou R$ 120 mil

O projeto da casa de Neymar é a quarta edição da Genesis Experience e contou apenas com 10 selecionados para o curso ao custo de R$ 120 mil ou em 10 vezes de R$ 14 mil no cartão de crédito.

Além de aprender as técnicas de Ricardo para a construção de lagos artificiais e paisagens, os participantes aparecem nas redes sociais do projeto, tiveram direito à estadia e alimentação, além de participar da festa de inauguração marcada para esta sexta.

O g1 entrou contato com a assessoria de Neymar e com a Genesis Experience, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.

Encanamento para captação de água de um rio (desvio de curso) para o lago artifícial — Foto: Divulgação